As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso ou melhoria de classificação cujo resultado releva apenas como prova de ingresso), realizam-se nos seguintes prazos:
Prazo de inscrição para a 1.ª fase: 06 a 19 de março
Prazo de inscrição para a 2.ª fase: 15 e 16 de julho
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES [PIEPE] 1. O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2024/2025, efetua-se através da PIEPE, no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt
2. Antes de proceder ao registo na PIEPE, todo o aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno. (Para solicitar número interno, contatar a secretaria através de e-mail: [email protected])
3. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, acede à PIEPE e efetua o seu registo, preenchendo obrigatoriamente todos os campos editáveis e selecionando, no final, o botão “enviar”.
4. Para conclusão do processo de registo, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deverá aceder ao endereço de correio eletrónico indicado no registo (incluindo o spam, lixo ou outros) e ativar o link que lhe foi enviado para validar a conta e ativar o acesso à PIEPE.
5. Concluído o registo com sucesso, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, poderá proceder à inscrição, colocando o nome de utilizador e a palavra-passe definidas no registo.
6. Na PIEPE, o encarregado de educação ou aluno, quando maior, deve ter em consideração o seguinte: (...) d) No ensino secundário, a identificação das escolas, dos cursos e das disciplinas com os respetivos códigos é feita através de seleção na lista pré-definida disponibilizada para o efeito.
7. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, que não apresente os documentos necessários para efeitos de inscrição, através do carregamento de ficheiros na PIEPE, procede à entrega ou apresentação dos mesmos, presencialmente na escola de inscrição que procede à sua verificação e posterior validação dos respetivos campos.
(É conveniente que os alunos que pretendam candidatar-se ao ensino superior, no presente ano letivo, façam o pedido de senhapara a candidatura on-line, aqui, de modo a poderem fazer já upload do respetivo comprovativo.)
8. Nas situações em que seja selecionada a opção “Não” no campo relativo ao Boletim de Vacinas, as escolas deverão contactar o encarregado de educação ou aluno, quando maior, adotando os procedimentos de anos anteriores. (...) 10. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deverá verificar e confirmar todos os dados antes de submeter a sua inscrição eletrónica. (...) Antes de se submeter a inscrição, esta pode ser gravada, permitindo ainda efetuar alterações e correções. Os pagamentos deverão ser efetuados com a brevidade possível, na papelaria da ESLFB, não devendo aguardar-se pelo final do período de inscrições, permitindo a rápida validação das inscrições. (...) 14. Após a submissão da inscrição na PIEPE, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até 4 dias úteis após o termo do prazo. (...) 18. Caso o aluno tenha um campo inválido, a escola envia essa informação para o endereço eletrónico utilizado na inscrição, de forma que o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, possa proceder à respetiva retificação.
19. A retificação da inscrição, quando solicitada pela escola, terá de ocorrer nos dois dias úteis seguintes ao pedido.
20. No final da validação da inscrição, a escola envia um email ao encarregado de educação ou aluno, quando maior, a comunicar que a sua inscrição se encontra validada com sucesso.