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Matrículas [2025·2026]
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Matrículas · Informação da Direção Calendário de matrículas e da renovação de matrículas destinado ao ano lectivo 2025/2026 - Educação pré-escolar e 1º ano do 1º ciclo do ensino básico: entre os dias 22 de abril e 31 de maio - 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade: entre os dias 16 e 27 de junho - 2º, 3º, 4º, 5º anos do ensino básico: entre os dias 1 e 11 de julho - 10º e 12º anos de escolaridade: entre os dias 15 e 22 de julho O pedido de matrícula é efetuado, via internet, na Plataforma Portal de Matrículas. Para aceder ao Portal de Matrículas é obrigatório ter o NIF e a senha de acesso às Finanças ou um leitor de Cartão de Cidadão. Documentos necessários - Documento de Identificação do aluno/a e do/a Encarregado/a de Educação (Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência) - Nº de Identificação Fiscal (NIF) + Nº do Serviço Nacional de Saúde + Nº de Identificação da Segurança Social - Comprovativo de morada (Domicílio Fiscal do Portal das Finanças ou Atestado de Residência ou Declaração da Entidade Patronal - Comprovativo do Agregado Familiar (Portal das Finanças), apenas nos casos em que o/a Encarrregado/a de Educação não seja o pai ou a mãe e no caso de não existirem irmãos a frequentar a mesma escola - Fotografia do rosto do/a aluno/a com fundo branco (tipo passe) As matrículas são obrigatórias, via portal, para quem ingressa: - Pela 1°vez no pré -escolar; - Na transição para o 1°ano, para o 5°ano, para o 7°ano, para o 10°ano e para o 12°ano - Os alunos repetentes nos inícios de ciclo. Para os restantes anos, não mencionados no ponto acima, a renovação é automática, só realizam matrícula pelo portal, nos seguintes casos: - Mudança de estabelecimento de educação ou ensino; - Alteração do/a Encarregado/a de Educação; - Mudança de curso ou de percurso formativo. |
Documentação Relacionada
Despacho n.º 3640-A/2025 Despacho Normativo nº 6/2018 Decreto-Lei n.º 176/2012 Despacho Normativo nº 2-B/2025 
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