EMAEI · Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva  
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) organiza-se conforme o disposto no Decreto-Lei nº 54/2018 de 6 de julho e na Lei nº 116/2019 de 13 de setembro.

No aePA, a EMAEI é constituída pelos seguintes elementos:
   Alexandra Gonçalves · Coordenadora da EMAEI, Adjunta do Diretor em sua representação, responsável pelo 3º ciclo
   Ana Almeida · Coordenadora pedagógica do 1º ciclo
   Marta Nápoles · Representante do SPO
   Paulo Carvalho · Coordenador do 2º ciclo (Professores Mentores)
   Sandra Gingeira · Coordenadora do Departamento de Educação Especial
   Cláudia Mendes · Coordenadora do Ensino Secundário (Professores Mentores)

Entre as diversas atribuições, compete à EMAEI determinar a necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão, após a identificação dos alunos.

Sempre que o educador/professor titular de turma/mentor identifique algum aluno à EMAEI, deve ter em conta os seguintes procedimentos:

1. Preencher a Ficha de Identificação, no INOVAR, onde constem:
- Avaliação pedagógica, ouvidos todos os professores que dão aulas ao aluno, explicitando as dificuldades e facilidades no seu desempenho académico e social;
- Dados recolhidos nos relatórios clínicos do aluno (caso existam);
- Dados recolhidos junto do Encarregado de Educação, nomeadamente, aspetos do desenvolvimento, de saúde e outros, como por exemplo: pouca disponibilidade da família para acompanhar o aluno; não ter acesso a meios informáticos; etc.
- Dados do percurso escolar, nomeadamente, escolas que frequentou, retenções, disciplinas com classificação final negativa, assiduidade, pontualidade, etc.
- Ações anteriormente desenvolvidas pelos professores, nomeadamente, medidas universais aplicadas, apoios escolares, encaminhamentos médicos/clínicos/terapêuticos, atividades desportivas, culturais, etc.
- Outras informações e sugestões consideradas pertinentes.

2. A Ficha de Identificação preenchida no INOVAR, assim como outros documentos considerados relevantes (relatórios clínicos, trabalhos do aluno, etc) são enviados para [email protected]

3. Todos os documentos referidos no ponto 2 são entregues em suporte de papel a um dos elementos da EMAEI, sendo a Ficha de Identificação datada e assinada pelo educador/professor titular de turma/mentor e pelo Encarregado de Educação.