EMAEI · Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva  
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) organiza-se conforme o disposto no Decreto-Lei nº 54/2018 de 6 de julho e na Lei nº 116/2019 de 13 de setembro.

No aePA, a EMAEI é constituída pelos seguintes elementos:
   Cristina Calhau  Coordenadora do SPO
   Cristina Diogo  Coordenadora do Departamento do 1º ciclo
   Cristina Fiúza   Assessora da Direção para representação do Diretor na EMAEI
   Fernanda Pinto   Coordenadora do 2º ciclo (Professores Mentores)
   Margarida Eliseu   Coordenadora do Departamento de Educação Especial e da EMAEI
   Palmira Gomes   Coordenadora do 3º ciclo (Professores Mentores)

Entre as diversas atribuições, compete à EMAEI determinar a necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão, após a identificação dos alunos.

Sempre que o educador/professor titular de turma/mentor identifique algum aluno à EMAEI, deve ter em conta os seguintes procedimentos:

1. Preencher a Ficha de Identificação, no INOVAR, onde constem:
- Avaliação pedagógica, ouvidos todos os professores que dão aulas ao aluno, explicitando as dificuldades e facilidades no seu desempenho académico e social;
- Dados recolhidos nos relatórios clínicos do aluno (caso existam);
- Dados recolhidos junto do Encarregado de Educação, nomeadamente, aspetos do desenvolvimento, de saúde e outros, como por exemplo: pouca disponibilidade da família para acompanhar o aluno; não ter acesso a meios informáticos; etc.
- Dados do percurso escolar, nomeadamente, escolas que frequentou, retenções, disciplinas com classificação final negativa, assiduidade, pontualidade, etc.
- Ações anteriormente desenvolvidas pelos professores, nomeadamente, medidas universais aplicadas, apoios escolares, encaminhamentos médicos/clínicos/terapêuticos, atividades desportivas, culturais, etc.
- Outras informações e sugestões consideradas pertinentes.

2. A Ficha de Identificação preenchida no INOVAR, assim como outros documentos considerados relevantes (relatórios clínicos, trabalhos do aluno, etc) são enviados para [email protected]

3. Todos os documentos referidos no ponto 2 são entregues em suporte de papel a um dos elementos da EMAEI, sendo a Ficha de Identificação datada e assinada pelo educador/professor titular de turma/mentor e pelo Encarregado de Educação.